Contrato entre Vasco e 777 prevê arbitragem mediada pela Fundação Getúlio Vargas em caso de litígios Quinta-feira, 16/05/2024 – 07:40 A liminar concedida pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, entregou o controle da SAF do Vasco ao clube associativo. A decisão saiu na noite dessa quarta-feira e deve ter novos passos nos próximos dias.
Na decisão, o juiz da Vara Empresarial pede a manutenção do segredo de Justiça “por se tratar de procedimento preparatório de arbitragem”. Isto porque o contrato entre Vasco e a 777 Partners prevê que litígios judiciais entre as partes tenham arbitragem com mediação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A disputa prevê o seguinte:
• A arbitragem terá sede no Rio de Janeiro
• Será conduzida por câmara da FGV
• A disputa terá três árbitros, um indicado por cada parte e um terceiro escolhido em consenso pelos dois primeiros árbitros escolhidos
• As ordens e sentenças determinadas no âmbito das decisões do Tribunal Arbitral obrigarão as partes – Vasco e a 777 Partners, neste caso – a renunciarem os direitos de recurso.
• O contrato entre Vasco e a 777 Partners é regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras
A 777 e a SAF do Vasco ainda vão recorrer da sentença nos próximos dias. A rota de colisão entre o Vasco associativo e a empresa americana começou ainda na campanha de Pedrinho à presidência. Depois de cinco meses, a temperatura aumentou com seguidas notificações extrajudiciais sem retorno da 777 Partners.
Fonte: ge