A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024, que vai destinar R$ 5.994.764,16 ao Município. O encontro acontece na próxima terça-feira (23), a partir das 18h, no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro Tambauzinho.
“Essa conversa faz parte de uma série de diálogos que nós estabelecemos para fazermos nesses próximos dias, para que possamos ter uma visão mais objetiva do melhor uso dos recursos da Lei Aldir Blanc II”, explicou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Esse é um trabalho que a equipe da Prefeitura de João Pessoa já realiza há mais de três anos, sempre discutindo com a sociedade civil os editais lançados pela Fundação. “Isso foi feito na Lei Aldir Blanc I, na Lei Paulo Gustavo, nos nossos próprios editais da Funjope. Então, é uma constante essa ideia de dialogarmos com a sociedade civil, com os artistas, com a comunidade produtora de cultura para que possamos estabelecer vínculos, mas, sobretudo, para que possamos ter uma linha de aplicação de melhor uso do recurso público”, acrescentou.
Da reunião, participam os fóruns setoriais de cultura, entidades culturais, artistas, diretores, produtores, técnicos e demais trabalhadores da cultura. Na ocasião, eles poderão apresentar sugestões para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Estes recursos são repassados ao município para distribuição com profissionais de cultura através de instrumentos públicos como editais de chamamentos, concursos, premiações e subsídios a espaços culturais e pontos de cultura, entre outros.
No último dia 04, a Funjope apresentou ao Conselho Municipal de Política Cultural uma minuta do PAAR que, durante 20 dias, será discutida no âmbito dos fóruns setoriais de cultura. A intenção é que esses fóruns apresentem sugestões e propostas que se juntarão a outras apresentadas na plenária do dia 23. Todas essas ideias vão compor o documento final que será submetido à aprovação do Conselho para, em seguida, serem publicados os editais para operacionalização da PNAB pela Funjope.
O que é a PNAB – Instituída pela Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, a PNAB é a maior e mais democrática política pública de fomento à cultura já implementada pelo Governo Federal do Brasil e destina recursos na ordem de R$ 3 bilhões anuais para serem aplicados na cultura de todo país, por todos os Estados, pelo Distrito Federal e por todos os municípios brasileiros nos próximos cinco anos.
A sociedade civil, representada por fóruns setoriais, entidades culturais e pelo Conselho Municipal de Política Cultural, vai indicar, através da construção coletiva do PAAR, onde e como deverão ser aplicados os recursos.