A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), apresentou a consolidação dos dados das ações desenvolvidas entre janeiro e novembro de 2025. Segundo dados da Divisão de Fiscalização (Difi), foram atendidas 2.828 denúncias. O levantamento reforça o papel da fiscalização ambiental no atendimento às demandas da população e no cumprimento da legislação ambiental na Capital.
Nesse período, foram registradas 2.541 denúncias contabilizadas no Sistema de Gestão Ambiental (Sigam), plataforma digital adotada após a implantação do programa Papel Zero, que concentrou de forma integrada o recebimento, o acompanhamento e a tramitação dos processos fiscalizatórios. As denúncias abrangeram diferentes tipos de infrações ambientais, com destaque para a poluição sonora, que com maior volume de registros, com 1.087 ocorrências, seguida pelo lançamento de efluentes, como esgoto e água servida, com 422 denúncias.
Outras demandas recorrentes envolveram poluição atmosférica, com 132 registros, supressão arbórea e desmatamento, com 62 denúncias, criação irregular de animais, com 47 ocorrências, e lançamento irregular de resíduos da construção civil, com 23 registros. A categoria ‘outros’ somou 481 denúncias, englobando diferentes tipos de infrações ambientais.
Além das demandas feitas diretamente pela população, a Divisão de Fiscalização atendeu 178 denúncias encaminhadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e 109 oriundas da Ouvidoria Municipal, numa atuação integrada da Semam com os órgãos de controle e participação social.
O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, destacou que os dados consolidados evidenciam o compromisso da gestão municipal com a fiscalização contínua. “Além da modernização dos procedimentos e a promoção da qualidade ambiental, fortalecendo as ações preventivas e corretivas em benefício da população e do meio ambiente”, ressaltou.
Como resposta às denúncias recebidas, a Difi realizou vistorias, monitoramentos e ações conjuntas com outros órgãos municipais, estaduais e federais, além da lavratura de notificações, advertências, interdições, embargos e autos de infração, garantindo a aplicação da legislação ambiental e a proteção dos recursos naturais da cidade.
Como denunciar – A população pode ligar para o chatbot da Semam, no número (83) 98214-7473, que funciona como WhatsApp, recebendo denúncias por vídeo e foto. Para que os fiscais possam realizar a vistoria, é preciso que a denúncia venha acompanhada de informações como endereço completo com referência. É importante também que as denúncias mostrem o flagrante das infrações, para que a fiscalização atue de maneira prática e objetiva.